Vereadores derrubam mais quatro vetos

Os vereadores de Brusque derrubaram mais quatro vetos do prefeito Paulo Eccel a projetos de leis aprovados pelo próprio Legislativo. As votações aconteceram na sessão desta terça-feira (10). Os votos somaram oito contra seis.

O primeiro a ser analisado foi o projeto de lei 51/2013, cuja autoria era de Deivis da Silva (PTC). A proposta trata da criação de campanhas permanentes contra o ato de dar esmolas por parte da população a pedintes de ruas, como forma de desestimular tal prática. Já o segundo foi o expedido ao projeto de lei 35/2011, de Alessandro Simas (PR), que trata de regulamentar a realização de pedágios nas ruas de Brusque.

O terceiro veto derrubado na sessão foi o relativo ao projeto de lei 11/2014, que trata de regrar a instalação de cercas elétricas no município de Brusque, de autoria de Ivan Martins (PSD). Por fim, o quarto e último veto da noite e, também, derrubado, tratava do projeto de lei 102/2013, de Moacir Giraldi (PT do B), que solicitava que as unidades de atendimento em saúde via Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizassem ao público as especialidades e horários de atendimentos dos profissionais.

Ao mesmo tempo que a situação segurou-se no argumento da inconstitucionalidade para defender a manutenção de todos os quatro vetos, os oposicionistas disseram crer que trata-se de retaliação do Executivo depois que quatro dos integrantes da bancada governistas deixaram o bloco. “Isso começou a acontecer após essa situação”, comentou Ivan Martins (PSD), um dos que teve projeto de sua autoria, o das cercas elétricas, vetado integralmente por Eccel.

Valmir Ludvig (PT) disse que não se trata de nada disso. Inclusive porque uma das propostas, de autoria do vereador Deivis da Silva (PTC), que integrara a bancada de governo e ocupa a função atualmente de superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), também foi vetada.

Na mesma sessão, a vereadora Marli Leandro (PT) falou sobre a vinda da presidente Dilma Rousseff a Santa Catarina. Segundo ela, Dilma tem agido de forma a não enxergar cores partidárias e isso resulta no deslocamento de recursos para todas as unidades da federação. Disse que se comparado o montante de recursos que o estado receberam da era Lula/Dilma com governos anteriores, a diferença é muito grande. “é em torno de 10% do que recebemos de recursos desde 2009 ate agora foi o montante recebido na era FHC”, disse ela, se referindo a Brusque, afirmando que o município recebeu em torno de R$ 200 milhões, oriundas de Brasilia no governo petista. Além disso, mencionou visita de comitiva da AMMVI a Florianópolis, para audiência com o secretário de Segurança Pública, Cesar Gruba.

Já Dejair Machado (PSD) também levou o mesmo assunto à tribuna. Ele disse que Marli tem razão em dizer que no governo FHC a cidade não recebeu 10% de recursos federais. Porém, retrucou ao afirmar que durante o governo Ciro Roza a cidade viveu apenas “a pão e água, mais pão do que água”. A provocação seguiu ao afirmar que um grande número de obras foi realizada pelo município sem a ajuda do governo federal nesse período, afirmando que algumas obras que o atual governo fez foram iniciadas na gestão anterior.